Lei 2.800/56 - 18 de junho de 1956
Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências.

Decreto-Lei 5.452/43 - 1º de maio de 1943
Consolidação das Leis do Trabalho - Título III, Capítulo I, Seção XIII

Decreto 85.877/81 - 07 de abril de 1981
Estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.


PORTARIAS CRQ-I

2015

Portaria 001/2015 - 02 de janeiro de 2015
Portaria 002/2015 - 02 de março de 2015
Portaria 003/2015 - 02 de março de 2015
Portaria 005/2015 - 07 de outubro de 2015
Portaria 007/2015 - 14 de dezembro de 2015

2016

Portaria 001/2016 - 04 de janeiro de 2016
Portaria 002/2016 - 04 de janeiro de 2016
Portaria 003/2016 - 06 de janeiro de 2016
Portaria 004/2016 - 06 de janeiro de 2016
Portaria 005/2016 - 06 de janeiro de 2016
Portaria 006/2016 - 06 de janeiro de 2016
Portaria 007/2016 - 06 de Janeiro de 2016
Portaria 008/2016 - 07 de janeiro de 2016
Portaria 009/2016 - 1º de fevereiro de 2016
Portaria 010/2016 - 1º de fevereiro de 2016
Portaria 011/2016 - 1º de fevereiro de 2016
Portaria 012/2016 - 11 de maio de 2016
Portaria 013/2016 - 11 de maio de 2016
Portaria 014/2016 - 15 de maio de 2016
Portaria 015/2016 - 25 de julho de 2016
Portaria 016/2016 - 28 de julho de 2016
Portaria 017/2016 - 28 de julho de 2016
Portaria 018/2016 - 18 de agosto de 2016
Portaria 019/2016 - 21 de outubro de 2016
Portaria 020/2016 - 26 de outubro de 2016
Portaria 021/2016 - 22 de novembro de 2016

2017

Portaria 001/2017 - 17 de fevereiro de 2017
Portaria 002/2017 - 20 de fevereiro de 2017
Portaria 003/2017 - 20 de fevereiro de 2017
Portaria 004/2017 - 02 de março de 2017
Portaria 005/2017 - 23 de março de 2017
Portaria 006/2017 - 03 de abril de 2017
Portaria 007/2017 - 07 de abril de 2017
Portaria 008/2017 - 02 de maio de 2017
Portaria 009/2017 - 15 de maio de 2017
Portaria 010/2017 - 15 de maio de 2017
Portaria 011/2017 - 15 de maio de 2017
Portaria 012/2017 - 07 de abril de 2017
Portaria 013/2017 - 05 de junho de 2017
Portaria 014/2017 - 19 de junho de 2017
Portaria 015/2017 - 19 de junho de 2017
Portaria 016/2017 - 19 de junho de 2017
Portaria 017/2017 - 19 de junho de 2017
Portaria 018/2017 - 03 de julho de 2017
Portaria 019/2017 - 31 de julho de 2017
Portaria 020/2017 - 01 de setembro de 2017
Portaria 021/2017 - 09 de setembro de 2017
Portaria 022/2017 - 27 de setembro de 2017
Portaria 023/2017 - 27 de setembro de 2017
Portaria 024/2017 - 02 de outubro de 2017
Portaria 025/2017 - 04 de outubro de 2017
Portaria 026/2017 - 01 de novembro de 2017
Portaria 027/2017 - 13 de novembro de 2017
Portaria 028/2017 - 13 de novembro de 2017
Portaria 029/2017 - 13 de novembro de 2017

2018

Portaria 001/2018 - 26 de janeiro de 2018
Portaria 002/2018 - 31 de janeiro de 2018
Portaria 003/2018 - 07 de março de 2018
Portaria 004/2018 - 13 de março de 2018
Portaria 005/2018 - 15 de março de 2018
Portaria 006/2018 - 22 de março de 2018
Portaria 007/2018 - 05 de abril de 2018
Portaria 008/2018 - 05 de abril de 2018
Portaria 009/2018 - 06 de maio de 2018
Portaria 010/2018 - 07 de maio de 2018
Portaria 011/2018 - 08 de agosto de 2018
Portaria 012/2018 - 15 de agosto de 2018
Portaria 013/2018 - 01 de setembro de 2018
Portaria 014/2018 - 01 de outubro de 2018
Portaria 015/2018 - 11 de dezembro de 2018
Portaria 016/2018 - 14 de dezembro de 2018
Portaria 017/2018 - 17 de dezembro de 2018

2019

Portaria 001/2019 - 21 de janeiro de 2019
Portaria 002/2019 - 01 de fevereiro de 2019
Portaria 003/2019 - 14 de fevereiro de 2019
Portaria 004/2019 - 22 de fevereiro de 2019
Portaria 005/2019 - 11 de março de 2019
Portaria 006/2019 - 12 de abril de 2019

Nota de Falecimento

É com profundo pesar e tristeza que comunicamos o falecimento do nosso querido e eterno presidente de honra, Dr. Adelino da Matta Ribeiro. O velório acontece das 9... Leia mais


CURSO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - 25 a 27/04 de 2019

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL ? ABES/PE vem convidá-los a participar e divulgar:
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Conselho Regional de Química da 1ª Região
CNPJ nº 11.674.751/0001-00