\u00c0s pessoas f\u00edsicas que solicitarem o registro (ou reativa\u00e7\u00e3o do registro) ESPONTANEAMENTE, no recorrer do ano em exerc\u00edcio, ser\u00e1 considerada a proporcionalidade referente ao per\u00edodo n\u00e3o vencido.\n\n
As pessoas f\u00edsicas que requererem o registro ap\u00f3s 31 de mar\u00e7o e que atendam\naos requisitos para isen\u00e7\u00e3o de anuidade, poder\u00e3o solicitar a dispensa da anuidade no ato do registro.\n\n
O recolhimento das anuidades pelas pessoas f\u00edsicas, quando feito em cota \u00fanica, ser\u00e1 efetuado ao CRQ de acordo com o disposto a seguir:<\/b>\n I \u2013 20% de desconto se pago at\u00e9 31\/01\/2026 (em cota \u00fanica);\n II \u2013 10% de desconto se pago at\u00e9 28\/02\/2026 (em cota \u00fanica);\n III – sem desconto para pagamentos realizados entre 01 e 31\/03\/2026.\n<\/ol type=\"I\">\n
\n\nOBS.<\/b> As pessoas f\u00edsicas que requererem o registro ap\u00f3s 31 de mar\u00e7o e que atendam aos requisitos listados abaixo poder\u00e3o solicitar a dispensa da anuidade no ato do registro:
\n\n
\n
\nFormul\u00e1rios:<\/strong>\n\n \t
\nAos profissionais que j\u00e1 possuem Licen\u00e7a Provis\u00f3ria, mas que ainda n\u00e3o estejam de posse do seu diploma, ou \u00e0queles cujo cadastro do curso ainda n\u00e3o tenha sido conclu\u00eddo no CFQ com a confer\u00eancia das respectivas atribui\u00e7\u00f5es profissionais.
\nCaso o diploma j\u00e1 tenha sido expedido ou o processo de cadastro de curso j\u00e1 tenha sido conclu\u00eddo, o profissional dever\u00e1 solicitar a Substitui\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Provis\u00f3ria por Registro Definitivo.
\n
\nDocumentos necess\u00e1rios:<\/u><\/strong>\n\n \t
\nComo devo proceder:<\/u><\/strong>
\nOs documentos dever\u00e3o ser enviados, de prefer\u00eancia em formato .pdf, para um dos seguintes endere\u00e7os de e-mail:
\n\n
\nOBS.:<\/b> o profissional poder\u00e1 buscar atendimento presencial na sede do CRQ-I. Nesse caso, deve agendar previamente o atendimento atrav\u00e9s do nosso site (https:\/\/crq-1.org.br\/home\/agendamento\/<\/a>) e comparecer portando os originais dos documentos acima listados.
\nOs boletos referentes \u00e0s taxas ser\u00e3o gerados ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o completa. Eles poder\u00e3o ser pagos em qualquer estabelecimento banc\u00e1rio, casa lot\u00e9rica, banco postal ou qualquer outro que receba boleto banc\u00e1rio.
\n\n
\nPrazo:<\/u><\/b>\nAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de toda documenta\u00e7\u00e3o e do pagamento das taxas devidas, o processo de registro ser\u00e1 submetido a uma primeira an\u00e1lise e, caso n\u00e3o haja nenhuma pend\u00eancia que exija o debate em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, a renova\u00e7\u00e3o do registro provis\u00f3rio no CRQ-I ser\u00e1 concedido ad-referendum. Ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o do registro, uma Certid\u00e3o atualizada de Quita\u00e7\u00e3o e Regularidade ser\u00e1 emitida e enviada para o e-mail do profissional. Este documento atesta o registro e a regularidade para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Juntamente \u00e0 Certid\u00e3o, caso a anuidade do exerc\u00edcio ainda n\u00e3o tenha sido paga, ser\u00e1 enviado o boleto referente \u00e0 anuidade. O valor desse boleto ir\u00e1 variar conforme o caso concreto, de acordo com as possibilidades de desconto previstas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 337\/2025 do CFQ.
\nEm at\u00e9 15 dias \u00fateis a Licen\u00e7a Provis\u00f3ria ficar\u00e1 dispon\u00edvel. Este documento precisa ser retirado pelo titular na sede do Conselho, quando ser\u00e1 colhida sua assinatura. No ato da retirada da Carteira, o profissional dever\u00e1 apresentar uma foto 3×4.\n
\nNota:<\/b> caso haja alguma pend\u00eancia, o processo ser\u00e1 analisado em reuni\u00e3o plen\u00e1ria para verificar a possibilidade ou n\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o do registro no CRQ-I. As plen\u00e1rias acontecem, em regra, uma vez por m\u00eas e as datas podem ser verificadas no nosso site. Neste caso, o prazo para emiss\u00e3o do documento de registro pode variar de 7 at\u00e9 45 dias \u00fateis.
\n
\nTaxas<\/u>:<\/strong>
\nDever\u00e3o ser recolhidos de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 337\/25 do Conselho Federal de Qu\u00edmica, os seguintes tributos:\n\n \t
\nFormul\u00e1rios:<\/strong>\n\n \t
\nAos profissionais que j\u00e1 possuem Licen\u00e7a Provis\u00f3ria ativa e que estejam de posse do seu diploma, ou \u00e0queles cujo cadastro do curso tenha sido conclu\u00eddo no CFQ com a confer\u00eancia das respectivas atribui\u00e7\u00f5es profissionais.
\n
\nDocumentos necess\u00e1rios:<\/u><\/strong>\n\n \t
\nComo devo proceder:<\/u><\/strong>
\nOs documentos dever\u00e3o ser enviados, de prefer\u00eancia em formato .pdf, para um dos seguintes endere\u00e7os de e-mail:
\n\n
\nOBS.:<\/b> o profissional poder\u00e1 buscar atendimento presencial na sede do CRQ-I. Nesse caso, deve agendar previamente o atendimento atrav\u00e9s do nosso site (https:\/\/crq-1.org.br\/home\/agendamento\/<\/a>) e comparecer portando os originais dos documentos acima listados.
\nOs boletos referentes \u00e0s taxas ser\u00e3o gerados ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o completa. Eles poder\u00e3o ser pagos em qualquer estabelecimento banc\u00e1rio, casa lot\u00e9rica, banco postal ou qualquer outro que receba boleto banc\u00e1rio.
\n
\nPrazo:<\/u><\/b>\nAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de toda documenta\u00e7\u00e3o e do pagamento das taxas devidas, o processo de registro ser\u00e1 submetido a uma primeira an\u00e1lise e, caso n\u00e3o haja nenhuma pend\u00eancia que exija o debate em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, o n\u00famero de registro definitivo no CRQ-I ser\u00e1 concedido ad-referendum e ficar\u00e1 dispon\u00edvel em at\u00e9 7 dias \u00fateis. Ap\u00f3s a ativa\u00e7\u00e3o do registro, uma Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o e Regularidade ser\u00e1 emitida e enviada para o e-mail do profissional, este documento atesta o registro e a regularidade para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es profissionais. Juntamente \u00e0 Certid\u00e3o, caso a anuidade do exerc\u00edcio ainda n\u00e3o tenha sido paga, ser\u00e1 enviado o boleto da anuidade. O valor desse boleto ir\u00e1 variar conforme o caso concreto, de acordo com as possibilidades de desconto previstas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 337\/2025 do CFQ.
\nEm at\u00e9 15 dias \u00fateis a Carteira de Identidade Profissional ficar\u00e1 dispon\u00edvel. Este documento precisa ser retirado pelo titular na sede do Conselho, quando ser\u00e3o colhidas suas digitais e assinatura. No ato da retirada da Carteira, o profissional dever\u00e1 apresentar duas fotos 3×4 e seu diploma original, uma vez que o n\u00famero de seu registro ser\u00e1 afixado no verso deste documento.
\nNota:<\/b> caso haja alguma pend\u00eancia, o processo precisar\u00e1 ser analisado em reuni\u00e3o plen\u00e1ria para verificar a possibilidade ou n\u00e3o do registro no CRQ-I. As plen\u00e1rias acontecem, em regra, uma vez por m\u00eas e as datas podem ser verificadas em nosso site. Neste caso, o prazo para emiss\u00e3o dos documentos de registro pode variar de 7 at\u00e9 45 dias \u00fateis.
\n
\nTaxas<\/u>:<\/strong>
\nDever\u00e3o ser recolhidos de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 337\/25 do Conselho Federal de Qu\u00edmica, os seguintes tributos:\n\n
\nNota:<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio efetuar o pagamento da anuidade caso a anuidade do exerc\u00edcio j\u00e1 tenha sido recolhida.\n
\nFormul\u00e1rios:<\/strong>\n\n \t
\n<\/div><\/div>\n\n\n\n\n\n
\nDe acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 324<\/a> do Conselho Federal de Qu\u00edmica, fica autorizado o registro de profissionais com forma\u00e7\u00e3o inicial na \u00e1rea da Qu\u00edmica. A solicita\u00e7\u00e3o de registro ser\u00e1 analisada pela Plen\u00e1ria do CRQ-I.
\nDe acordo com o artigo 3\u00ba da RN 324, os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, quando aplicados como forma\u00e7\u00e3o inicial, ter\u00e3o a obrigatoriedade da carga hor\u00e1ria m\u00ednima de cento e sessenta horas para fins de registro, sem preju\u00edzo de etapas posteriores de forma\u00e7\u00e3o continuada. J\u00e1 os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, quando aplicados como forma\u00e7\u00e3o continuada, n\u00e3o permitir\u00e3o o registro no CRQ, apenas poder\u00e3o gerar anota\u00e7\u00f5es na carteira profissional.
\nO Auxiliar T\u00e9cnico, no \u00e2mbito do exerc\u00edcio profissional, atuar\u00e1 sem a defini\u00e7\u00e3o de desempenho de atividades que envolvam atribui\u00e7\u00f5es profissionais. Ele somente poder\u00e1 exercer suas atividades sob a supervis\u00e3o de um profissional da \u00e1rea da Qu\u00edmica, de n\u00edvel m\u00e9dio ou superior, legalmente habilitado e registrado no Conselho Regional de Qu\u00edmica.
\n
\n
\nDocumentos necess\u00e1rios:<\/u><\/strong>\n\n \t
\nComo devo proceder:<\/u><\/b>
\nOs documentos dever\u00e3o ser enviados, de prefer\u00eancia em formato .pdf, para um dos seguintes endere\u00e7os de e-mail:
\n\n
\nOBS.:<\/b> o profissional poder\u00e1 buscar atendimento presencial na sede do CRQ-I. Nesse caso, deve agendar previamente o atendimento atrav\u00e9s do nosso site (https:\/\/crq-1.org.br\/home\/agendamento\/<\/a>) e comparecer portando os originais dos documentos acima listados.
\nOs boletos referentes \u00e0s taxas ser\u00e3o gerados ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o completa. Eles poder\u00e3o ser pagos em qualquer estabelecimento banc\u00e1rio, casa lot\u00e9rica, banco postal ou qualquer outro que receba boleto banc\u00e1rio.
\n
\nPrazo:<\/u><\/b>\nAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de toda documenta\u00e7\u00e3o e do pagamento das taxas devidas, o processo de registro ser\u00e1 submetido a uma primeira an\u00e1lise e, caso n\u00e3o haja nenhuma pend\u00eancia que exija o debate em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, o n\u00famero de registro profissional no CRQ-I ser\u00e1 concedido ad-referendum e ficar\u00e1 dispon\u00edvel em at\u00e9 7 dias \u00fateis. Ap\u00f3s a ativa\u00e7\u00e3o do registro, uma Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o e Regularidade ser\u00e1 emitida e enviada para o e-mail do profissional. Juntamente \u00e0 Certid\u00e3o, ser\u00e1 enviado o boleto com a Anuidade 2026. O valor desse boleto ir\u00e1 variar conforme o caso concreto, de acordo com as possibilidades de desconto previstas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 337\/2025 do CFQ.
\nEm at\u00e9 15 dias \u00fateis a Carteira de Identidade Profissional ficar\u00e1 dispon\u00edvel. Este documento precisa ser retirado pelo titular na sede do Conselho, quando ser\u00e3o colhidas suas digitais e assinatura. No ato de retirada da Carteira, o profissional dever\u00e1 apresentar duas fotos 3×4 e seu diploma\/certificado original, pois o n\u00famero de seu registro ser\u00e1 afixado ao verso deste documento.
\nNota:<\/b> caso haja alguma pend\u00eancia, o processo precisar\u00e1 ser analisado em reuni\u00e3o plen\u00e1ria para verificar a possibilidade ou n\u00e3o do registro no CRQ-I. As plen\u00e1rias acontecem, em regra, uma vez por m\u00eas e as datas podem ser verificadas no nosso site. Neste caso, o prazo para emiss\u00e3o dos documentos de registro pode variar de 7 at\u00e9 45 dias \u00fateis.
\n
\nTaxas<\/u>:<\/strong>
\nDever\u00e3o ser recolhidos de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 337\/25 do Conselho Federal de Qu\u00edmica, os seguintes tributos:\n\n \t
\n \t
\n\n
\n\n
\n
\nFormul\u00e1rios:<\/u><\/strong>\n\n \t
\nAos profissionais que j\u00e1 possuem registro em CRQ e ir\u00e3o desempenhar atividades em circunscri\u00e7\u00e3o distinta da que possui registro. O registro \u00e9 v\u00e1lido nacionalmente, contudo o profissional precisa estar com o registro ativo na circunscri\u00e7\u00e3o em que estiver atuando.
\nA lei de reg\u00eancia do Sistema CFQ\/CRQs (Lei 2.800\/1956) em seu art. 25, estabelece que \u201co profissional da qu\u00edmica, para o exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, \u00e9 obrigado ao registro no Conselho Regional de Qu\u00edmica a cuja jurisdi\u00e7\u00e3o estiver sujeito, ficando obrigado ao pagamento de uma anuidade ao respectivo Conselho Regional de Qu\u00edmica.\u201d
\nDiante disso, o profissional tem as seguintes op\u00e7\u00f5es:
\n\n\n\t
\nA Transfer\u00eancia deve ser solicitada pelo profissional registrado em outro CRQ e que passar\u00e1 a exercer suas atividades apenas no estado de Pernambuco. Caso o profissional pretenda atuar em Pernambuco e no estado no qual j\u00e1 possui o registro no CRQ ativo, dever\u00e1 solicitar, ent\u00e3o, a Autoriza\u00e7\u00e3o para Exerc\u00edcio Simult\u00e2neo. \n
\n\nDocumentos necess\u00e1rios<\/u>:<\/strong>\n\n \t
\n
\nComo devo proceder:<\/u><\/strong>
\nOs documentos dever\u00e3o ser enviados, de prefer\u00eancia em formato .pdf, para um dos seguintes endere\u00e7os de e-mail:
\n\n
\nOBS.:<\/b> se preferir, o profissional poder\u00e1 buscar atendimento presencial na sede do CRQ-I. Nesse caso, deve agendar previamente o atendimento atrav\u00e9s do nosso site (https:\/\/crq-1.org.br\/home\/agendamento\/<\/a>) e comparecer portando os originais dos documentos acima listados.
\nNota:<\/b> \u00c9 necess\u00e1rio realizar a anota\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia na Carteira do CRQ (livrete), dessa forma, para concluir o processo, ser\u00e1 preciso apresentar este documento pessoalmente na sede do Conselho ou envi\u00e1-lo por Correios.
\n
\nPrazo:<\/u><\/b>
\nO prazo m\u00e9dio para a conclus\u00e3o do processo \u00e9 at\u00e9 15 dias \u00fateis, podendo variar a depender do retorno do CRQ de origem.\n
\nTaxas<\/u>:<\/strong>
\nDever\u00e1 ser recolhido apenas o pagamento da anuidade, se for o caso.
\nConforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 287\/2019 do CFQ, art. 4\u00ba, \u00a7 1\u00ba: \u201cSe no pedido de transfer\u00eancia a anuidade daquele ano fiscal n\u00e3o houver sido paga, dever\u00e1 ser efetuada, t\u00e3o somente, ao CRQ para o qual a pessoa f\u00edsica se transferiu.\u201d
\n
\nFormul\u00e1rios:<\/strong>\n